Apartamento vazio: de quem é a conta?

Mesmo com o apartamento vazio, as despesas do condomínio continuam  correndo. E de quem é a responsabilidade? Quem deverá assumir as  despesas?

Independente de estar vazio ou não, cada imóvel possui um responsável, seja ele pessoa física ou jurídica. Para os casos de pessoa física, o proprietário é o próprio responsável pelas despesas. Já para pessoa jurídica, geralmente, as despesas ficam a cargo da construtora, ou seja, de qualquer forma, a responsabilidade financeira é do proprietário do imóvel.

As despesas do condomínio como taxas de condomínio, água, gás, etc., são distribuídas normalmente entre os condôminos, sempre baseada na fração ideal, mesmo que haja imóveis vazios. O condomínio possui despesas fixas mensais, que precisam ser distribuídas entre todos os condôminos para a devida quitação.

Para casos de realização de obras ou melhorias no condomínio e que tenha imóveis vazios, o proprietário deverá pagar as despesas normalmente. Ou seja, todos os moradores deverão cumprir com todos os assuntos definidos em assembleia, mesmo que não sejam a favor ou não vão utilizar-se desse benefício. Os benefícios gerados para o condomínio são de responsabilidade de todos os condôminos.

Em casos de recusa de pagamento de qualquer despesa, é obrigação do síndico intervir na situação acionando uma comunicação através de cartório para que o proprietário quite a sua dívida. Se não obter sucesso nesse tipo de solução, cabe ao síndico acionar a justiça, pois, dessa forma, o proprietário paga de vez a dívida ou o imóvel entra para leilão para a quitação dos débitos pendentes.

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