Responsabilidades do subsíndico

Responsabilidades do subsíndico relacionadas as ações do síndico

O cargo de subsíndico em um condomínio, assim como vários outros itens da vida condominial, não está previsto em lei no Código Civil. Mas, é possível encontrar este tipo de cargo em diversos condomínios espalhados pelo Brasil, em especial, os de grande porte.

Para que o cargo de subsíndico seja oficial em um condomínio, e que também possua poder relacionado à lei, é preciso estar previsto na convenção do condomínio.

As características do cargo de subsíndico seguem os princípios do cargo de síndico. A diferença entre o síndico e o subsíndico são as responsabilidades legais. O papel de subsíndico só é efetivo quando acontece a ausência do síndico ou até mesmo o seu falecimento. Para as situações de renúncia ou falecimento do síndico, o papel do subsíndico é de apenas realizar a convocação dos condôminos para uma assembleia de condomínio para que seja realizado o comunicado da situação e assim, realizar uma segunda assembleia para eleger um novo síndico. Nos dois casos acima, o subsíndico não pode assumir o lugar do síndico.

Em alguns casos, a figura do subsíndico se torna essencial nas tarefas diárias, principalmente, nos condomínios de grande porte, onde ele pode assumir o papel de síndico e o síndico ficar como o responsável geral. Caso aconteça qualquer situação de natureza judicial, o subsíndico sai de cena, deixando toda a responsabilidade paro o síndico oficial do condomínio.

O procedimento de eleição do subsíndico ocorre da mesma forma que para o cargo de síndico. Ou seja, é preciso criar uma chapa com os cargos preenchidos, sendo um subsíndico, o conselho fiscal e o conselho consultivo. Outra opção é a escolha individual de cada cargo, evitando a formação de possíveis grupos e assim facilitando todo o processo da gestão condominial.

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